Carteira de Matrícula Consular

Neste post vamos falar tudo o que você precisa saber sobre a pouco conhecida, Carteira de Matrícula Consular; o que é, como fazer, quanto custa e seus benefícios.

O que é?

A Carteira de matrícula consular é um cadastro feito no Consulado do Brasil no exterior ou nas repartições consulares brasileiras. E nada mais é do que um um cadastro com TODAS as informações necessárias do cidadão brasileiro (informações confidenciais e de uso exclusivo do Consulado). Resumindo; é um documento criado para auxiliar o(a) cidadão(ã) brasileiro(a) que vive no exterior. O seu principal objetivo objetivo é fornecer um documento brasileiro de identificação no idioma local, para utilização no país de residência ou domicílio desse(a) cidadão(ã).

Carteira de matrícula X Matrícula Consular

A Matrícula Consular é simplesmente um cadastro junto à repartição consular – ou seja, um formulário a ser preenchido com os seus dados –  e é oferecida por todos os consulados. Já a Carteira de Matrícula Consular é um documento impresso com as informações. A Carteira de Matricula Consular biométrica está em vigor, atualmente, apenas para os Postos nos Estados Unidos da América.

Mas para que serve?

Além de permitir que o consulado conheça melhor o perfil da comunidade brasileira, podendo, assim, adequar seus serviços para melhor atendê-la, a matrícula consular poderá ser útil para que;

- Possam ajudar em casos de emergência

- Saibam que o brasileiro está residindo naquele país

- Para facilitar a troca de documentos do Brasil em casos de perda, furto ou roubo.

- Auxiliam na volta para o Brasil, caso o brasileiro perca ou tenha o passaporte roubado.

Particularmente nos Estados Unidos, o documento pode ser utilizado junto a autoridades públicas municipais, estaduais e instituições privadas, como bancos, como prova de identidade, nacionalidade e domicílio. Dependendo da cidade, município ou estado, a Carteira poderá ser aceita para:

- Comprovar que o portador foi oficialmente identificado e registrado em uma das repartições consulares do governo brasileiro nos Estados Unidos.

- Como prova de identidade, com fotografia (“photo ID”).

- Abertura e movimentação de conta em bancos, inclusive para transferência de dinheiro para o Brasil.

- Acesso a bibliotecas, escolas, hospitais e outros serviços públicos oferecidos por várias cidades, condados e Estados

- Embarque em vôos domésticos nos EUA.

A CMC não é aceito como carteira de habilitação ou comprovante de situação imigratória.

Como faço para solicitar?

Para solicitar a Carteira de Matrícula Consular, os interessados brasileiro deverão comparecer pessoalmente à repartição consular mais próxima de sua residência. Os documentos podem variar um pouco (depende da repartição), por isso sugerimos que pesquise na sua jurisdição.

Em geral, os documentos exigidos são:

- Um documento brasileiro válido com foto (RG ou passaporte ou carteira de motorista)

- Um documento brasileiro simples (certidão de nascimento ou casamento ou título de eleitor)

- Comprovante de residência

- Formulário de solicitação da CMC preenchido.

A melhor parte é que tanto a matrícula como a carteira, são serviços gratuitos.

O documento fica pronto em cerca de 30 dias e é enviado pelo Correio para o domicílio do requerente. Passado este período, caso, por motivo de mudança ou endereço informado incorretamente, não tenha sido possível a entrega da CMC no local indicado, o documento retornará ao Consulado-Geral e poderá ser retirado em pessoa pelo requerente após a devida identificação.

Para brasileiros em LOS ANGELES ou SAN DIEGO, entre através deste link; http://losangeles.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_de_matricula_consular.xml

Para brasileiros em SÃO FRANCISCO, entre através deste link;

http://saofrancisco.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_de_matricula_consular.xml

Quais são os requisitos para obter a CMC?

Ser cidadão brasileiro e comprovar residência na jurisdição do consulado que você for fazer o requerimento por pelo menos 3 meses.

É obrigatório ser feito este documento?

Não, mas nós recomendamos que todos os cidadãos se cadastrem, pois como citamos acima em situações de emergência, casos de perda de documentos e etc ter esta documentação pode ser de grande ajuda.

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